Pouco conhecido Fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins.



6 - Enfim, se ninguém mudar seu voto, Vive apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre de Moraes, que nãeste integrava na época a Corte.

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

               • Há limites para a homologaçãeste de tratado extrajudicial pela Justiça do Manejorefregatráfego? Deve ser homologada cláusula de                   quitaçãeste geral do contrato?

Este STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisãeste de outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente do produção deterá por remunerar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema maior. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste de que salta aos olhos, é de que a urgência médica do deputado (a internação naquele dia) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem de HC, e S.

CASE Jaboatão: O modelo brasileiro por ressocializaçãeste do menores atravfois de 1 produção por excelência utilizando base na educaçãeste Autor(es): Adalberto Teles Marques

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Derivado do a greve, interessante notar de que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, qual dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame o réu, chame o ré especialmenteu (Não esqueça a escova, o sabonete e este corré especialmenteu).

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique aqui) no caso do colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o de que atrai a competência da Justiça especializada.

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vãeste, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento do HC contra decisãeste por ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, qual nos casos em de que os furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta de modo a alienar e faz disso 1 meio do vida. "Ao meu olhar a função da jurisdiçãeste penal também é uma função preventiva e este Judiciário considerar atípico esse Género do conduta e dizer que é insignificante isso é um incentivo para de que ela continue."

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